Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista

Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado

Criança engravidou e teve um filho do padrasto

Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem

Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem

O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Paradoxos no Direito

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

Interesse jornalístico de notícia não é definido pelo Judiciário

O Poder Judiciário não pode agir como “um verdadeiro censor”, avaliando se um tema possui ou não caráter jornalístico

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro

PT versus FHC ou como se prepara uma vitória eleitoral

?Não há moralidade na política, apenas conveniência. Um canalha pode ser útil para nós, porque é um canalha" (Lenin)

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes

O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer

STF defere extradição de português acusado de tráfico de drogas

O português foi extraditado em razão de um crime que teria sido cometido em Portugal juntamente com um cidadão brasileiro